Trabalho de Crianças em Minas e Pedreiras, Morte Lenta

Uma das formas contemporâneas de escravatura refere-se ao trabalho de crianças em minas e pedreiras – conforme refere o site de documentação e direito comparado de direitos humanos.

Crianças com apenas três anos são encontradas em minas e pedreiras naquilo que se designa de escravatura moderna

É a combinação de elementos de coacção, medo, restrições à liberdade de circulação e completa dependência do empregador que caracteriza a escravatura moderna. As minas e pedreiras onde as crianças trabalham são, na maioria das vezes informais e estão localizadas em áreas remotas e de difícil acesso.

Fora do alcance do Estado de Direito e em comunidades habitualmente designadas como comunidades de fronteira – onde as estruturas sociais tradicionais da sociedade e os sistemas de valores éticos entraram em colapso – estão crianças em minas e pedreiras, em comunidades caracterizadas pela violência, pela criminalidade e pela toxicodependência.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que há cerca de um milhão de crianças em minas e pedreiras artesanais de pequena escala. A probabilidade deste número crescer é, no entanto, uma realidade em virtude do aumento dos preços e da procura de minerais nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico e países emergentes.

A médio e longo prazo o prejuízo na saúde destas crianças é incomparavelmente pior relativamente aos adultos

As crianças em minas e pedreiras sofrem de doenças respiratórias devido à inalação de pós minerais. Igualmente estão expostas a metais tóxicos e produtos químicos perigosos que têm impacto no sistema nervoso, provocando deficiências físicas e mesmo a morte. Estas mesmas crianças correm também o risco de lesões na espinal medula e deformações físicas devido às pesadas cargas que transportam.

Uma verdade incontestável prende-se com o facto de as consequências a médio e longo prazo deste tipo de trabalho na saúde serem bem mais graves nas crianças do que seriam nos adultos que trabalham em minas e pedreiras.

Ademais o trabalho das crianças em minas e pedreiras possui efeitos adicionais sobre os direitos da criança:

• A maioria das comunidades mineiras não garante o acesso aos serviços básicos como serviços de saúde ou escolas;
• As crianças que frequentam a escola não conseguem conciliar o trabalho nas minas com o trabalho escolar e frequentemente abandonam a escola aos dez anos de idade(!);
• As raparigas que trabalham nas minas ou nas suas proximidades ficam vulneráveis a violação e exploração sexual;
• Estas comunidades apresentam, tantas vezes, taxas altíssimas de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e famílias monoparentais.

A pobreza é apontada como uma das causas principais pelas quais as crianças trabalham no sector – ao mesmo tempo que constitui um dos obstáculos à erradicação da escravatura. É, portanto, da responsabilidade dos governos proporcionar meios de vida alternativos às famílias. Já.

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