As pedreiras estão sujeiras a licença?
Pois claro que é preciso fazer o licenciamento de uma pedreira. Para abrir uma pedreira – quer seja a céu aberto, quer seja em subterrâneo – um dos projectos que é necessário apresentar à entidade licenciadora, de acordo com a legislação Portuguesa, é denominado de Plano de Lavra.
O que é o Plano de Lavra?
O plano de lavra é um projecto de engenharia que consiste na descrição dos resultados dos trabalhos de prospecção e sua integração na programação detalhada dos trabalhos de exploração, dando as orientações para os trabalhos de extracção e a previsão da evolução espaço-temporal dos mesmos. É um instrumento muito importante – quer do ponto de vista técnico, quer económico, pois permite prever o trabalho a médio prazo – imprescindível para obter o licenciamento de uma pedreira.
A importância do Plano de Lavra no licenciamento de uma pedreira, que não passava de uma formalidade legal, tem vindo a mostrar-se cada vez mais útil graças, talvez, ao melhoramento das técnicas de recolha de informação, à formação especializada das pessoas que elaboram esses planos, e a uma maior exigência por parte da entidade licenciadora.
Factores determinantes ao Licenciamento de uma Pedreira
No Plano de lavra para abertura de uma exploração subterrânea, licenciamento de uma pedreira, qualquer que seja, existe um conjunto de factores que devem ser tomados em consideração, dada a influência que têm sobre o resultado final do mesmo:
As propriedades mecânicas das rochas envolvidas;- Estudo da tensão pré-existente (peso dos terrenos, acções tectónicas, etc.);
- Geometria das escavações (deve estar de acordo com a tensão preexistente);
- Velocidade de avanço das escavações e técnicas de abertura;
- Tempo entre o desmonte e a instalação dos suportes;
- Adequação de sistemas escolhidos para o suporte dos tectos;
- Controlo de estabilidade por observação e por instrumentação;
- Duração e função das cavidades.
Qual é o ciclo de vida da Pedreira?
Para além do Plano de Lavra há, no processo de licenciamento de uma pedreira, a necessidade de realizar estudos durante o ciclo de vida da pedreira, com vista à reformulação deste documento, incorporando novas informações que vão sendo recolhidas durante os trabalhos de desmonte da exploração subterrânea de mármores.