A exploração do sal-gema em Maceió, iniciada lá pelos anos 70, virou uma história complicada. Esse mineral, essencial para a indústria química, acabou causando sérios problemas na cidade. O jeito de tirar o sal de rochas profundas gerou vazios no solo, levando a afundamentos e o abandono de bairros inteiros. Vamos entender melhor o que é o sal-gema, como ele é extraído e quais foram as consequências dessa atividade em Maceió.
Pontos Chave
- O sal-gema, diferente do sal de cozinha, é um mineral extraído de jazidas subterrâneas e fundamental para a indústria química, usado na produção de PVC, soda cáustica e outros itens.
- A extração em Maceió, que começou nos anos 70, usava um método de dissolução com água injetada em poços profundos, criando salmouras que eram levadas à superfície.
- Esse processo de extração gerou vazios subterrâneos, causando a subsidência geológica que levou ao afundamento do solo em vários bairros da cidade, forçando a realocação de milhares de pessoas.
- A atividade foi marcada por alertas de órgãos fiscalizadores sobre os riscos, levando à suspensão e cancelamento de licenças ambientais e de extração a partir de 2019.
- A Braskem, empresa responsável pela exploração, já realizou pagamentos de indenizações e auxílios, mas o caso ainda envolve ações judiciais e discussões sobre o fechamento das minas e a reparação dos danos socioambientais.
O Que é o Sal Gema e Seus Usos Industriais
Definição e Composição do Sal Gema
O sal-gema, também conhecido como halita, é um mineral composto principalmente por cloreto de sódio (NaCl). Ele se forma ao longo de milhões de anos a partir da evaporação de grandes corpos de água salgada, como oceanos antigos, que ficaram isolados e secaram. Por isso, ele é encontrado em camadas rochosas subterrâneas, e não na superfície como o sal marinho.
Ao contrário do sal de cozinha comum, que é obtido pela evaporação da água do mar e tem uma composição mais pura de NaCl, o sal-gema pode conter diversas impurezas e outros minerais associados, como anidrita, gipsita, calcita e argilas. Essas variações na composição podem conferir ao sal-gema diferentes colorações, como o famoso sal rosa do Himalaia, que deve sua tonalidade a traços de óxido de ferro e outros minerais.
Aplicações na Indústria Química
O sal-gema é uma matéria-prima de grande importância para a indústria química, servindo como fonte primária de cloro e sódio. Sua extração e processamento são fundamentais para a fabricação de uma vasta gama de produtos essenciais no nosso dia a dia. As principais aplicações incluem:
- Produção de Cloro e Soda Cáustica: Através da eletrólise da salmoura (solução de sal-gema em água), obtêm-se cloro (Cl₂) e hidróxido de sódio (NaOH), também conhecido como soda cáustica. Estes são blocos de construção para inúmeras outras indústrias.
- Fabricação de PVC: O cloro derivado do sal-gema é um componente chave na produção de policloreto de vinila (PVC), um plástico amplamente utilizado em construção civil (tubos, janelas), embalagens e produtos médicos.
- Produção de outros Químicos: É utilizado na fabricação de ácido clorídrico (HCl), bicarbonato de sódio (NaHCO₃), hipoclorito de sódio (água sanitária), e outros compostos químicos.
- Indústrias Diversas: O sal-gema e seus derivados são empregados na indústria de papel e celulose, vidros, sabões, detergentes, produtos farmacêuticos e até mesmo em tratamentos de água.
A versatilidade do sal-gema como fonte de elementos químicos básicos o torna um recurso mineral estratégico, com impacto direto em diversos setores da economia.
Diferenças em Relação ao Sal de Cozinha
A principal diferença entre o sal-gema e o sal de cozinha reside na sua origem e método de extração. O sal de cozinha, como o nome sugere, é majoritariamente o sal marinho, extraído de salinas através da evaporação da água do mar. Este processo tende a resultar em um produto com maior pureza de cloreto de sódio.
Por outro lado, o sal-gema é extraído de depósitos subterrâneos formados há milênios. A extração geralmente envolve a perfuração de poços e a dissolução do sal em água para formar uma salmoura, que é então bombeada para a superfície. Essa origem subterrânea faz com que o sal-gema frequentemente contenha uma quantidade maior de outros minerais e impurezas em comparação ao sal marinho.
| Característica | Sal Gema | Sal de Cozinha (Marinho) |
|---|---|---|
| Origem | Jazidas subterrâneas (evaporação antiga) | Água do mar (salinas) |
| Extração | Dissolução em água, bombeamento de salmoura | Evaporação da água |
| Composição | NaCl + outros minerais (impurezas) | Principalmente NaCl (maior pureza) |
| Aplicações Primárias | Indústria química, PVC, soda cáustica | Alimentação, conservação de alimentos |
| Exemplo Notável | Sal rosa do Himalaia | Sal de mesa comum |
Histórico da Extração de Sal Gema em Maceió
A história da extração de sal-gema em Maceió remonta à década de 1970, um período marcado pelo início das operações de licenciamento e exploração deste mineral. Inicialmente, a atividade foi autorizada pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), com a primeira licença ambiental estadual sendo concedida em 1986. A evolução das empresas exploradoras e a cronologia de eventos, incluindo alertas sobre os riscos associados, moldaram a trajetória dessa atividade na capital alagoana.
Início das Operações e Licenciamento
As primeiras licenças para a extração de sal-gema em Maceió foram emitidas na década de 1970, com a formalização do processo de licenciamento ocorrendo ao longo dos anos seguintes. A Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida em 1981, e a criação de órgãos ambientais estaduais como o Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (CEPRAM) em 1978 e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) em 1988, foram marcos importantes na regulamentação da atividade. A metodologia de extração por dissolução, que se tornaria central nos debates futuros, foi aprovada nesse contexto.
Evolução das Empresas Exploradoras
Ao longo das décadas, diversas empresas estiveram envolvidas na exploração do sal-gema em Maceió. A Braskem, em particular, tornou-se a principal operadora, com suas atividades de extração ocorrendo a profundidades significativas, frequentemente ultrapassando os 900 metros. A expansão das operações e a entrada de novas minas em operação, como a última registrada em 2012, refletem o crescimento da demanda industrial por este mineral, utilizado na fabricação de produtos químicos essenciais como a soda cáustica e o PVC.
Cronologia de Eventos e Alertas
A trajetória da extração de sal-gema em Maceió é marcada por uma série de eventos e alertas que ganharam destaque a partir de 2018. A ocorrência de tremores e rachaduras em imóveis e ruas, inicialmente atribuída a fatores como chuvas intensas, logo foi associada aos impactos da mineração subterrânea. Relatórios técnicos, como o do Serviço Geológico do Brasil em 2019, confirmaram a desestabilização das cavidades de sal-gema, provocando subsidência e deformações no solo. Esses eventos levaram à evacuação de milhares de imóveis e ao deslocamento forçado de dezenas de milhares de pessoas, evidenciando os riscos associados à atividade e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa. A situação gerou grande apreensão na população, com relatos de abalos sísmicos e a iminência de colapsos em algumas minas, como a do bairro do Mutange, que levou à decretação de situação de emergência pela prefeitura em 2026. Roberta e outros moradores vivenciaram diretamente os efeitos dessa instabilidade geológica.
O Processo de Extração e Seus Riscos
Metodologia de Extração por Dissolução
O método de extração de sal-gema em Maceió, empregado principalmente pela Braskem, baseia-se na técnica de dissolução subterrânea. Esse processo envolve a perfuração de poços profundos, que atingem as jazidas de sal-gema localizadas a centenas de metros abaixo da superfície. Uma vez alcançada a camada salina, água é injetada sob alta pressão. Essa água, ao entrar em contato com o sal, o dissolve, formando uma salmoura. A salmoura resultante é então bombeada para a superfície, onde o sal é processado para a obtenção de cloro e sódio, componentes essenciais para a indústria química, como na fabricação de PVC. Essa técnica, embora eficaz para a extração do mineral, é a principal causa dos problemas de instabilidade do solo na região.
Profundidade e Formação das Jazidas
As jazidas de sal-gema exploradas em Maceió encontram-se a profundidades consideráveis, frequentemente na marca de 900 metros ou mais. Essa camada salina espessa, com cerca de 300 metros de espessura em alguns pontos, é o resultado de um processo geológico que remonta a antigos ambientes marinhos. Ao longo de milênios, a lenta evaporação dessas águas oceânicas levou à deposição cumulativa do sal, formando os depósitos que hoje são explorados. A profundidade e a natureza dessas formações geológicas são fatores determinantes para a complexidade e os riscos associados à sua extração.
Geração de Vazios Subterrâneos
Um dos subprodutos mais preocupantes da extração por dissolução é a formação de vazios subterrâneos. À medida que o sal é dissolvido e removido, grandes cavidades, semelhantes a cavernas, são criadas no subsolo. A presença desses vazios, especialmente sob uma espessa camada de rochas, cria um ambiente geologicamente instável. A integridade estrutural do solo acima dessas cavidades pode ser comprometida, levando a um risco de colapso. Em Maceió, a desestabilização dessas cavidades, um fenômeno conhecido como halocinese, foi identificada como a causa direta da subsidência e dos afundamentos que atingiram diversos bairros, alterando a paisagem urbana e a vida de milhares de pessoas. A exploração mineral em Maceió gerou uma situação de grande preocupação.
A extração de sal-gema em Maceió, realizada por meio da injeção de água para dissolver o mineral e formar salmoura, cria espaços vazios no subsolo. A instabilidade gerada por esses vazios, somada à profundidade das jazidas, representa um risco significativo de colapso e afundamento do solo, com graves consequências socioambientais.
Impactos Socioambientais da Exploração
A exploração do sal-gema em Maceió, embora tenha trazido benefícios econômicos em seu início, gerou consequências socioambientais significativas e complexas. A forma como o território foi utilizado para a extração mineral resultou em problemas que afetaram diretamente a vida de milhares de pessoas e a paisagem urbana.
Subsidência Geológica e Afundamento do Solo
O método de extração por dissolução, que envolve a injeção de água em jazidas subterrâneas para dissolver o sal, levou à formação de vazios no subsolo. Com o tempo, esses vazios se tornaram instáveis, culminando no fenômeno da subsidência geológica. O afundamento do solo não foi um evento súbito, mas um processo gradual que se manifestou em rachaduras, afundamentos e, em casos extremos, no colapso de edificações. A extensão desses vazios e a fragilidade do solo nas áreas afetadas, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Chã de Bebedouro, tornaram essas regiões inabitáveis.
Deslocamento Forçado de Populações
Diante do risco iminente e da degradação das moradias, uma parcela considerável da população foi forçada a deixar seus lares. Esse deslocamento, muitas vezes sem o suporte adequado, gerou um profundo impacto social e psicológico. Famílias foram separadas, redes de vizinhança desfeitas e o acesso a serviços básicos, como escolas e postos de saúde, foi comprometido. A perda do lar e do sentimento de pertencimento representou um trauma para muitos.
Avaliação da Percepção Pública dos Impactos
A percepção pública sobre os impactos da exploração de sal-gema em Maceió é variada. Estudos indicam que, embora os moradores das áreas diretamente afetadas tenham vivenciado os efeitos de forma intensa, a população em geral pode ter um interesse limitado em questões ambientais. Uma pesquisa revelou que apenas uma pequena porcentagem dos entrevistados que não residiam nas zonas de risco acreditava ter sofrido algum tipo de impacto direto com a tragédia socioambiental. Isso sugere uma desconexão entre a gravidade dos eventos e a consciência coletiva sobre suas ramificações.
A exploração mineral, quando não acompanhada de rigorosos estudos de impacto e planos de mitigação eficazes, pode transformar o uso corporativo do território em um palco de graves problemas sociais e ambientais. A busca por recursos naturais, sem a devida consideração pelas comunidades e pelo meio ambiente, cria um legado de instabilidade e sofrimento.
| Bairro Afetado | População Estimada (antes do deslocamento) | Área de Risco (aproximada) | Principais Impactos Observados |
|---|---|---|---|
| Pinheiro | ~40.000 | 4,5 km² | Rachaduras em imóveis, afundamentos, instabilidade do solo |
| Mutange | ~15.000 | 2,0 km² | Afundamento acentuado, desocupação total |
| Bebedouro | ~25.000 | 3,0 km² | Rachaduras, afundamentos, risco de colapso |
| Bom Parto | ~10.000 | 1,5 km² | Afundamento, danos estruturais em edificações |
| Chã de Bebedouro | ~5.000 | 1,0 km² | Rachaduras, instabilidade do solo, evacuações preventivas |
Regulamentação e Fiscalização da Atividade
A exploração do sal-gema em Maceió, como qualquer atividade minerária, está sujeita a um complexo arcabouço regulatório e a mecanismos de fiscalização que visam, em teoria, mitigar seus impactos. A atuação de diferentes órgãos, em níveis federal, estadual e municipal, define as responsabilidades e os procedimentos para a concessão de licenças, o monitoramento das operações e a aplicação de sanções.
Papel da Agência Nacional de Mineração (ANM)
A Agência Nacional de Mineração (ANM), antiga Agência Nacional de Mineração (DNPM), é o órgão federal responsável pela regulação e fiscalização da atividade minerária no país. No caso do sal-gema em Maceió, a ANM tem competência para autorizar e fiscalizar o uso do subsolo, incluindo a aprovação dos métodos de extração e dos planos de fechamento de mina. Historicamente, a licença para a extração foi concedida pela ANM em 1970. A aprovação do método de extração e do plano de fechamento das minas são atribuições diretas da ANM, conforme leis como a 227/1967 e decretos mais recentes.
Competências Ambientais Estaduais e Municipais
Enquanto a ANM cuida da mineração em si, a esfera ambiental é compartilhada. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), criado em 1988, é o órgão estadual responsável pela fiscalização e monitoramento dos impactos ambientais decorrentes das atividades minerárias. A concessão da primeira licença ambiental para mineração de salgema em Alagoas ocorreu em 1986, após a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Além disso, a Prefeitura de Maceió detém a competência sobre o uso e ocupação do solo para a atividade, conforme a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades.
Suspensão e Cancelamento de Licenças
A gravidade dos impactos observados em Maceió levou a medidas drásticas. Em 2019, o IMA suspendeu e, posteriormente, cancelou a licença ambiental de operação da Braskem para a mineração de salgema. Pouco depois, a ANM também suspendeu a licença de extração que havia emitido em 1970. Desde então, não há licenças ambientais ativas para essa atividade no estado. O IMA aplicou diversas autuações à empresa desde 2015, demonstrando um histórico de infrações.
A complexidade da regulamentação se evidencia na sobreposição de competências e na necessidade de coordenação entre os órgãos. A ausência de uma licença ambiental ativa desde 2019 levanta questões sobre a continuidade de atividades não licenciadas ou sobre a eficácia dos processos de fiscalização e controle.
As licenças ambientais, quando concedidas, possuem prazos de validade e podem ser renovadas mediante comprovação do cumprimento das exigências anteriores e apresentação de relatórios de desempenho ambiental. A documentação técnica apresentada pelas empresas deve ser acompanhada de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) emitidas por profissionais habilitados e chanceladas pelos conselhos de classe.
Reparações e Encerramento das Atividades
Indenizações e Auxílios Financeiros
Após a paralisação das atividades de extração de sal-gema em Maceió, um dos focos principais passou a ser a reparação dos danos causados à população e ao meio ambiente. A empresa responsável pela exploração, a Braskem, foi obrigada a implementar um programa de compensação financeira. Esse programa envolveu o pagamento de indenizações e auxílios a moradores e comerciantes dos bairros afetados, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. O objetivo era mitigar os impactos socioeconômicos decorrentes do esvaziamento dessas áreas e da perda de propriedades e negócios.
O processo de indenização buscou abranger diferentes tipos de prejuízos, desde a desapropriação de imóveis até a compensação por danos morais e materiais. A definição dos valores e a distribuição dos auxílios foram, em muitos casos, objeto de negociação e acordos, visando atender às necessidades específicas de cada família ou empreendimento atingido. A magnitude dos valores desembolsados reflete a extensão dos problemas gerados pela atividade minerária.
Ações Judiciais e Ministério Público
Paralelamente aos acordos extrajudiciais, o caso também seguiu por vias judiciais. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) desempenharam um papel ativo na defesa dos direitos das vítimas e na busca por responsabilização. Diversas ações civis públicas foram movidas, buscando garantir que as reparações fossem justas e que medidas eficazes fossem tomadas para a recuperação das áreas degradadas e a prevenção de novos incidentes.
Essas ações judiciais frequentemente resultaram em termos de ajustamento de conduta e acordos que estabeleceram obrigações adicionais para a empresa, além das já previstas nos programas de compensação. A atuação do MPF e MPE foi fundamental para pressionar por transparência e agilidade nos processos de reparação, além de fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas.
Planos de Fechamento de Mina
O encerramento definitivo das atividades de extração de sal-gema em Maceió exigiu a elaboração e aprovação de planos de fechamento de mina. Esses planos são documentos técnicos complexos que detalham os procedimentos necessários para desativar as minas de forma segura e ambientalmente adequada. A Agência Nacional de Mineração (ANM) é o órgão responsável por avaliar e aprovar tais planos.
Os planos de fechamento de mina geralmente incluem:
- Avaliação detalhada das condições geológicas e de segurança das jazidas.
- Projetos para estabilização dos vazios subterrâneos e prevenção de colapsos futuros.
- Medidas de monitoramento ambiental de longo prazo para verificar a estabilidade do solo e a qualidade da água.
- Planos de recuperação das áreas de superfície afetadas pela mineração.
- Cronogramas e responsabilidades para a execução das ações de fechamento.
A aprovação do plano de fechamento de mina pela ANM em 2019 marcou um passo importante para o fim formal da exploração, mas a efetiva implementação e o monitoramento contínuo são essenciais para mitigar os riscos residuais e garantir a segurança da região a longo prazo. A complexidade geológica local e a extensão dos danos exigem atenção constante.
Conclusão
A história da extração de sal-gema em Maceió, como vimos, é um exemplo complicado de como a exploração de recursos pode afetar uma cidade inteira. O que começou como uma atividade industrial para produzir materiais úteis, como o PVC, acabou causando um grande problema: o afundamento do solo em vários bairros. Isso forçou milhares de pessoas a deixarem suas casas, mudando a vida delas para sempre. A pesquisa mostrou que nem todo mundo na cidade se sente diretamente impactado, o que levanta questões sobre a percepção dos riscos e das consequências. Fica claro que a forma como as empresas usam o território e como isso é fiscalizado precisa ser vista com mais atenção, pensando não só no presente, mas também no futuro da cidade e de quem vive nela.
Perguntas Frequentes
O que é exatamente o sal-gema e por que ele é importante?
Sal-gema é um tipo de sal que encontramos bem fundo na terra, em rochas. Ele é diferente do sal que usamos na comida, que vem do mar. O sal-gema é super importante para fazer muitas coisas na indústria, como plásticos (PVC), produtos de limpeza e até remédios.
Como o sal-gema é retirado do chão em Maceió?
Para tirar o sal-gema, as empresas fazem buracos bem profundos, como poços, até chegar onde o sal está. Lá, elas jogam água para dissolver o sal e formar uma espécie de ‘sopa’ salgada, chamada salmoura. Essa salmoura é então trazida para a superfície para separar o sal e usar na indústria.
Por que a retirada de sal-gema causou problemas em Maceió?
Quando o sal é dissolvido e retirado, ele deixa espaços vazios no subsolo, como se fossem cavernas. Com o tempo, esses espaços podem ficar instáveis e fazer o chão afundar. Em Maceió, isso causou rachaduras e afundamentos em vários bairros, obrigando muitas pessoas a saírem de suas casas.
O que aconteceu com as pessoas que tiveram que sair de suas casas?
Milhares de famílias foram forçadas a deixar suas casas por causa do afundamento do solo. Elas receberam ajuda financeira e tiveram que se mudar para outros lugares, o que mudou completamente a vida delas. Muitas perderam seus lares e suas comunidades.
Quem é responsável por fiscalizar a extração de sal-gema e seus impactos?
Várias autoridades têm um papel nisso. A Agência Nacional de Mineração (ANM) cuida da parte da mineração em si. Já os órgãos ambientais do estado de Alagoas e a prefeitura de Maceió são responsáveis por fiscalizar os impactos no meio ambiente e no uso do solo. O Ministério Público também acompanha o caso.
O que está sendo feito para consertar os estragos e evitar que isso aconteça de novo?
As empresas responsáveis precisam pagar indenizações para as pessoas afetadas e ajudar a fechar as minas de forma segura. Além disso, há processos judiciais e discussões para garantir que a exploração de recursos naturais seja feita de maneira mais segura e que os direitos das pessoas e do meio ambiente sejam respeitados no futuro.
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